A propósito dos imbróglios jurídicos: para quem prefira o rigor, aos excessos emotivos da desinformação de "cabeça quente" - ler aqui
15 comentários:
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timshel disse...
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zazie
um juiz não é nem pode ser um computador a aplicar leis (faz-me lembrar a Susana da lida insana que uma vez me indicou que já existem computadores que permitem aplicar as leis)
um juiz tem que ter a força e a frontalidade de prescindir de leis ou de confusões processuais ou administartivas para, em situações extremas como era esta, decidir conforme a moral justa (que, felizmente neste caso, ainda por cima coincidia com a moral de 99,9% dos portugueses)
quanot ao resto (saber se foi um juiz ou não) é atirar a bola para o lado
os dados de domínio público que existem neste momento são estes
se tiver tempo ainda vou à GL comentar esse post
mas tu merecias ter a minha primeira reacção :) -
timshel disse...
- Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
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zazie disse...
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Tu comparas-me com iluminadas de filosofia do direito e eu faço como ela: empino o nariz e vou-me embora
":O))))
Não é nada disso. Não é um juiz, e hão-de ser histórias e processos paralelos mal contados. Vai à GL que o José sabe e explica sempre tudo muito bem.
Quero eu dizer, explica aquilo que pode com base nas notícias.
Sabe mostrar onde a informação foi errada. Sabe explicar-te onde existem inviabilidades de conclusões ou de possibilidade de tomar partido.
Assim como sabe e é capaz de explicar o que pode ter estado errado e de onde vem esse erro: do julgamento ou da lei.
Ele costuma fazer sempre isso. Explica-te Direito: o nosso. Não o de um país ideial. E explica-te os trâmites e até as diferenças entre códigos de Direito Criminal ou outro.
Mas tu sabes que eu tenho pavor a cabeças quentes e a aproveitamentos de qualquer ordem. Então quando são aproveitamentos polícos com base no sentimento, dá-me volta ao estômago. Sinto incómodo por isso.
Eu passo-me facilmente, irrito-me em segundos, mas tento sempre manter um pressuposto racional. Ou seja, passo-me de forma não sentimental e nunca embarco em facilidades dessa ordem. Em demagogias por conta da "novela".
ehehehe
O que tenho lido por aí, por jornais e por blogues é o oposto. E`meio mundo a fazer guerra e a queimar o que mais lhe interessa.
Por aí é que não vou. Quando não sei uma coisa prefiro não me pronunciar.
Aqui no Cocanha não encontras um único post em que me tenha pronunciado acerca de uma treta de que sei pêvea.
A Susana pronunciava-se, pois. Mas ela é de Direito. Eu cá não sou. -
zazie disse...
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Para ficar mais claro.
Eu aqui no Cocanha não fiz um único post sobre esse caso mediático.
Nem o comentei em lado nenhum. Apenas deixei alguns comentários nas caixinhas de modo idêntico ao que tu escreveste- em relação à ponte que alguns já aproveitaram para estabelecer com a questão do aborto (uns aproveitaram de forma explícita: Natureza do Mal (a genética da Direita anti-abortista contra sensibilidade do amor de Esquerda ue não precisa de gerar nada; a misoginia para cima da juíza por ser velha e nem sentir na pele estas coisas); outros de forma encoberta: Arrastão (nós não somos insensíveis, gostamos de crianças e de quem as adopta)
A questão da responsabilidade paternal não estar dependente de hiato entre acto sexual e prazo que a lei dá para abortar.
Como tu disseste, e penso que muito bem, nesse caso o filho tinha vindo do nada. -
zazie disse...
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E agora, por tua culpa, acabei por dizer o que nem era para ser postado...
":O?
Vai-te lixar!
ahahahahahhahaha -
Anónimo disse...
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Este artigo só vem reforçar ainda mais a posição que tinha:
solidariedade para com a Arguido e respectiva Família. -
zazie disse...
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Eu não tinha qualquer posição.
Apenas indiquei um post onde é possível ter-se informação esclarecida e correcta sobre parte dos factos.
E sem conclusões acerca de atribuições de paternidade, porque esse processo nem veio a público.
Apenas em relação a esta sentença de prisão por 6 anos (que ainda não é definitiva) e em relação ao processo parado há 2 anos é que dá ideia que não restam dúvidas.
O princípio da história e aquela Segurança Social de Santarém que já se tem visto envolvida em inquéritos é que ninguém sabe.
São uma série de processos que, se não fosse este agora, nem se falava.
A questão paralela há-de ser na forma como funcionam as adopções. Mas aqui nem existe adopção. -
timshel disse...
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"Mas aqui nem existe adopção"
zazie
tu não te dás conta que este é mais um argumento picuinho-formalista que está completamente ao lado da realidade?
neste caso existe um feixe de índices (o tempo decorrido até o pai biológico assumir a paternidade, a morosidade e os danos gravíssimos nas crianças aquando das adopções "normais", o tempo - seis anos - em que a criança viveu com os pais adoptivos, nenhum deles absolutamente decisivo mas todos eles apontando direcção absolutamente clara sobre a decisão que se impunha, nomeadamente sobre a pena de prisão de seis anos aplicada ao pai adoptivo) que faz com que este caso não possa de maneira nenhuma ter uma abordagem legalista-processualista-burocrática?
a propósito dos prazos de adopções li este comentário algures num blogue:
"Talvez seja exactamente por “ter de se esperar sete anos” que estes casos surgem. Se a criança não tivesse sido acolhida pelo casal, o que é que lhe acontecia? Ia para um Centro de Acolhimento de Menores onde talvez ainda hoje estivesse. E que teria feito o pai biológico? Provavelmente nada. O interesse do dito “pai” só surge porque lhe “cheira a dinheiro”. Tem dúvidas? Então visite um dos tais Centros de Acolhimento e ouça a história de três ou quatro crianças para ficar esclarecida acerca da dedicação dos tais “pais biológicos”…" -
zazie disse...
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Tim:
Tens lá na GL novo post do José que te é dedicado.
Tu sabes que é um detalhe mesquinho. Porque conheces como começou tudo, ainda que mais ninguém conheça.
Eu não. Não conheço e até já perguntei lá GL porque motivo não são publicados os autos da atribuição da paternidade. Porque foi aí que houve decisão que tirou as hipóteses de adopção.
O resto, também deve andar no tal processo parado do recurso. E aí também me intriga porque é que está parado.
Quanto ao resto, passo. Tu partes de um conhecimento provável do sistema de adopção - que será errado e lento e mal feito- tenho algumas informações nesse sentido. Do mesmo modo que tenho outras de posterior abandono dos adoptados; assim como tenho alguns, (poucos) indícios do mau funcionamento da Assistência Social. Mais nada.
Não tenho pressupostos de genética nem sei o que são esses resquícios de moral salazarenta. Mesmo que conseguisse entendê-los esbarrava sempre numa questão que faz parte do meu modo de ser e em constatações práticas:
1- Não me envolvo em julgamentos mediáticos. Vejo pouquíssima televisão e já aprendi que não se pode acreditar no que dizem os jornais.
Tu falas num tempo moroso até que o pai assumisse a paternidade. Pelo que vem nos acórdãos, a mãe passou a filha aos 3 meses para uns intermediários que depois a deram a estes.
O dito pai a baldar-se, baldou-se por pouco tempo, em comparação com o que até costuma ser usual em relações de afair de um tipo jovem com uma brasileira.
Pelo pouco que também se sabe (porque só se fala deste processo , tudo o resto não é público) ele assumiu a paternidade quando soube do resultado do teste de ADN. A partir daí tem sido a história de uns em fuga e outro atrás.
É o máximo que sei. Sei também, porque vem nestes autos, que o casal nem estava sequer inscrito para adopção, para além de ter fugido quando a paternidade foi atribuída ao pai.
Como é que, com estes escassos dados eu posso dizer que este é mais um caso típico de tirarem os filhos a quem os adopta para darem aos pais biológicos que nunca quiseram saber deles?
Tal e qual, como tu postaste no teu blogue, a título de exemplo?
Eu não sei. Ponto final.
E não me vou envolver em cenas emotivas por simpatia.
Mas há outras que até faço. E tu sabes quais são: defender os amigos. Achei e disse-o, uma injustiça teres escrito que o José descredibilizou o blogue por ter feito aquele post absolutamente honesto.
Sorry, Também gosto muito de ti e, se alguém cometesse injustiça idêntica defendia-te na mesma.
Se calhar é assim: tu levitas e eu desço. Ando sempre muito mais cá por baixo em coisas racionais. Para levitar prefiro a fantasia. Nunca a galvanização e o histerismo dos julgamentos populares.
............
Quanto ao exemplo que deste: o das análises por "ses", ainda passo mais depressa. -
zazie disse...
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Agora que isto seja tomar partido pelo pai biológico é que uma tremenda de uma invenção!
Sei lá eu o que é que a Assistência Social fez ou não fez de errado e porque motivo houve processos paralelos.
Ou se tudo foi feito por bem e muita gente cometeu erros por não querer perder quem já tinha ou se o pai não queria a filha e só queria o dinheiro.
Não sei.
Nesse aspecto, o único detalhe que reparei foi no facto deste arguido até ter a Dulce Rocha como testemunha. Pelo menos, não se pode dizer que não está bem apoiado. A própria Dulce Rocha é muito sensível a estas coisas. Até tem filhos adoptados.
A partir daqui é que passo mesmo. De outro modo tinha de ser indiscreta.
Limitei-me a fazer o post mais cool da blogosfera sobre o assunto...
e mesmo assim chateiam-me
":O? -
zazie disse...
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Nota: o José já explicou que processo de adopção está sob segredo de justiça.
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josé disse...
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Zazie:
Tentei explicar que um processo de adopção é secreto na sua instrução, ou seja, na documentação dos actos que aí constam. Compreende-se por causa do segredo relativamente aos pais biológicos e aos adoptivos. Nalguns casos, estes nem sabem quem são aqueles e será essa a melhor forma. Noutros, como neste, isso já não acontece.
Mas tudo isso se refere à adopçáo que tem um procedimento administrativo prévio relativo ao procedimento judicial que costume ser célere. O adminsitrativo nem tanto.
Agora, no caso concreto também existe um processo de Regulaçao de Poder Paternal que não é secreto nos mesmos moldes que o da adopção, mas é reservado na medida em que não é publico e à discrição de quem quer que seja e compreende-se também por causa dos assuntos em causa que dizem respeito muitoas vezes à vida mais íntima das pessoas.
Logo, a diferença, é de vulto. E o senso deve prevalecer. -
zazie disse...
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Obrigada José!
Qualquer dia temos de montar um consultório: eu faço de ajudante e o musaranho apalpa-lhes as bossas à entrada
":O))) -
timshel disse...
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zazie
num contexto de imensa falta de tempo apenas te posso dizer que é óptimo finalmente discordarmos tão frontalmente numa matéria (nunca gostei de unanimismos e a sintonia entre o que pensas e o que eu penso em todas as matérias até agora era tal que até parecia que era premeditado :lol:)
tal como tu também não gosto de amiguismos-unanimistas blogosféricos: cada um é inteiramente livre de ter as suas opiniões por mais absurdas ou antagónicas que elas possam parecer
embora desejasse uma divergência contigo (pelos motivos que acabei de referir), nunca pensei que a divergência incidisse numa matéria em que tão profundamente divirjo da tua
beijocas -
zazie disse...
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Eehhee
És maluco. Estás-te a esquecer das bocas que eu mando ao teu Abominável das Neves e mais às esquerdalhices paralelas. Mas enfim. Neste caso eu nem sei em que é que divergimos.
Porque, a única coisa que sei, é que estamos a falar de assuntos diferentes.
Eu não gosto de histerismos de massas. Ainda agora o José fez um post que resume o busílis da questão: a esquizofrenia dos media. A venda de histórias e os julgamentos populares.
Em relação a isto tu tomaste posição, baseado num apriori- as adopções em geral. Eu estou de fora. O teu ponto de vista nem eu sei. Suponho que seja precisamente o mesmo, caso haja crianças vendidas, ou raptadas, desde que quem o tenha feito dê melhores condições.
Imagino que até apoies a Madona, por ex. Porque a única coisa que argumentas é que há um pai biológico que não esteve logo ali. Pelos dados, então haveria milhares de famílias que deviam ser expropriadas dos filhos.
Neste caso, o que me parece estranho é existir uma mulher que nem conta a quem está grávida, embora diga que soubesse que era ele o pai. E que, tratou logo (com enorme rapidez - aos 3 meses) de fazer passar a filha a uns sujeitos que, pelos vistos nem conhecia, e quem nem estavam inscritos em lado nenhum como candidatos a adoptantes. Isto basta-me para não embarcar na tua história. A tua história é outra.
Quanto aos amiguismos, se calhar não me expliquei bem. Não defendi o José apenas pelo facto de ser amiga dele. Defendi-o de uma acusação particularmente injusta que não veio só de ti: que ele estivesse a defender qualquer corporativismo em vez de ser sensível a problemas de crianças. Ele recusa-se é a entrar por aí. Acho que faz bem. Por todas as razões.
Tomáramos nós que todos os juízes fossem tão bem formados e sensatos como ele. Porque, quem se deixa ir para um lado, também se deixa ir para outro: basta mudar o vento. E o José é das poucas pessoas a criticar a justiça onde ela deve ser atacada e como ela deve ser criticada. Sem folclores. Sem panaches televisivos. Com saber.
Por isso, meu caro Tim: nem sei em que divergimos. Se é para dizer que uma criança fica melhor com uma família estável com quem vive desde que nasceu, parece-me tão óbvio que nem sei para que dizê-lo. Ninguém afirmou o contrário. O que se disse é que nem é acerca disso que anda para aí meio mundo a berrar.
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